Evento promovido pela AMPAR, em parceria com a Sigma Tecnologia e Assessoria e a Planejar Consultores Associados, será realizado no dia 25 de agosto e reunirá especialistas para discutir os desafios e as oportunidades para os municípios mineiros
A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna (AMPAR), em parceria com a Sigma Tecnologia e Assessoria e a Planejar Consultores Associados, realiza, no dia 25 de agosto, em Juiz de Fora, o Seminário Reforma Tributária – Estratégico para Municípios Mineiros. O encontro será realizado na Avenida Rui Barbosa, nº 642, no bairro Santa Terezinha, das 8h30 às 17h.
O seminário tem como objetivo promover um espaço de informação, diálogo e troca de experiências sobre as mudanças provocadas pela Reforma Tributária e seus impactos na gestão e nas receitas dos municípios. A programação foi estruturada para abordar temas diretamente relacionados aos desafios enfrentados pelas administrações municipais.
Entre os assuntos que serão discutidos estão os impactos da Reforma Tributária nas receitas municipais e os critérios de partilha do IBS, além de questões relacionadas ao IVA, neutralidade e não cumulatividade. Também serão abordados o VAF e os demais critérios previstos na Lei Estadual nº 24.431/2023, considerando o aumento de sua relevância no contexto da Reforma Tributária.
A programação também terá espaço para discutir ações imediatas para o incremento das receitas próprias dos municípios, com destaque para tributos como ISS, IPTU, ITBI e ITR, entre outras estratégias que podem contribuir para o fortalecimento da arrecadação municipal.
Outro tema de destaque será o Índice de Qualidade da Educação (IQE) no contexto do ICMS, além de momentos destinados ao networking e à integração entre os participantes.
O evento contará com a participação de Reginaldo Alves e Gerton Rodrigues, que contribuirão para as discussões ao longo da programação.
O credenciamento terá início às 8h30, seguido pelo café de boas-vindas. As atividades seguem durante todo o dia, com intervalo para almoço às 12h, retomada às 13h30 e encerramento previsto para as 17h.
Inscrições
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma Sympla:
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O seminário é uma oportunidade para gestores públicos, servidores municipais e demais profissionais envolvidos na administração pública ampliarem seus conhecimentos sobre a Reforma Tributária e discutirem caminhos para o fortalecimento das receitas e da gestão dos municípios mineiros.