AMPAR promove seminário sobre os impactos da Reforma Tributária nas receitas municipais

AMPAR promove seminário sobre os impactos da Reforma Tributária nas receitas municipais

Evento promovido pela AMPAR, em parceria com a Sigma Tecnologia e Assessoria e a Planejar Consultores Associados, será realizado no dia 25 de agosto e reunirá especialistas para discutir os desafios e as oportunidades para os municípios mineiros

A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna (AMPAR), em parceria com a Sigma Tecnologia e Assessoria e a Planejar Consultores Associados, realiza, no dia 25 de agosto, em Juiz de Fora, o Seminário Reforma Tributária – Estratégico para Municípios Mineiros. O encontro será realizado na Avenida Rui Barbosa, nº 642, no bairro Santa Terezinha, das 8h30 às 17h.

O seminário tem como objetivo promover um espaço de informação, diálogo e troca de experiências sobre as mudanças provocadas pela Reforma Tributária e seus impactos na gestão e nas receitas dos municípios. A programação foi estruturada para abordar temas diretamente relacionados aos desafios enfrentados pelas administrações municipais.

Entre os assuntos que serão discutidos estão os impactos da Reforma Tributária nas receitas municipais e os critérios de partilha do IBS, além de questões relacionadas ao IVA, neutralidade e não cumulatividade. Também serão abordados o VAF e os demais critérios previstos na Lei Estadual nº 24.431/2023, considerando o aumento de sua relevância no contexto da Reforma Tributária.

A programação também terá espaço para discutir ações imediatas para o incremento das receitas próprias dos municípios, com destaque para tributos como ISS, IPTU, ITBI e ITR, entre outras estratégias que podem contribuir para o fortalecimento da arrecadação municipal.

Outro tema de destaque será o Índice de Qualidade da Educação (IQE) no contexto do ICMS, além de momentos destinados ao networking e à integração entre os participantes.

O evento contará com a participação de Reginaldo Alves e Gerton Rodrigues, que contribuirão para as discussões ao longo da programação.

O credenciamento terá início às 8h30, seguido pelo café de boas-vindas. As atividades seguem durante todo o dia, com intervalo para almoço às 12h, retomada às 13h30 e encerramento previsto para as 17h.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma Sympla:

Faça sua inscrição pelo Sympla

O seminário é uma oportunidade para gestores públicos, servidores municipais e demais profissionais envolvidos na administração pública ampliarem seus conhecimentos sobre a Reforma Tributária e discutirem caminhos para o fortalecimento das receitas e da gestão dos municípios mineiros.